segunda-feira, junho 27, 2011

Regras para cigarro geram batalha jurídica entre Philip Morris e Austrália


A empresa Philip Morris anunciou neste domingo (26) que tomará medidas legais contra a proposta do governo australiano de retirar os logotipos das caixas de cigarro - um projeto que pode gerar precendentes em todo o mundo.

Por meio de comunicado, a Philip Morris informou que já iniciou uma negociação com o governo da Austrália, mas, caso esse diálogo não tenha resultado, a empresa seguirá para os tribunais para resolver a questão.

Para a Philip Morris, com a medida, o governo australiano quebra um acordo comercial feito com Hong Knog, onde está localizada a sede da empresa que distribui cigarros para aquele país. "Buscaremos a nossa indenização caso tenhamos prejuízo comercial", disse o representante da Philip Morris na Ásia, Anne Edward. Segundo o porta-voz da empresa, a indenização seria na ordem de milhões de dólares.
 
Guerra contra o cigarro

Em abril, o governo australiano iniciou uma batalha contra a indústria do tabaco. O país anunciou que ampliaria ainda mais a rigidez em relação à legislação sobre o cigarro, que já é uma das mais severas do mundo, com a imposição da mesma cor para os pacotes, que também serão cobertos por advertências.

Além disso, as novas medidas preveem que 75% da frente do pacote e a totalidade da parte posterior sejam cobertos por avisos sobre os perigos para os fumantes.

Caso a legislação seja aprovada, entrará em vigor em 2012. A Austrália já proíbe a publicidade de cigarro e o fumo na maioria dos espaços públicos fechados.

Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido estudam implantar projetos similares ao da Austrália.
G1

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